20/05/2008, Quarta-feira
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Histórico

SEDUC - Secretaria da EducaçãoSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - 1916-2014

 

A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) foi criada no século XX e em 97 anos de existência vem desenvolvendo um modelo de gestão participativa, procurando melhorar a eficiência no uso dos recursos públicos (financeiros, materiais e humanos), através da implantação de novos sistemas e da participação da comunidade.

 

Inicialmente como Inspetoria Geral da Instrução Pública, através do Decreto 1.375, de 15 de setembro de 1916, tinha como objetivo a inspeção do ensino primário do Estado da execução das deliberações do Governo para esse mesmo ensino. Em dezembro de 1945, o Decreto Lei nº 1.440 cria a Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Ceará e seus serviços. A partir de um decreto assinado em 1961, o governo retira da pasta as atividades da área de saúde e inclui a cultura, passando a chamar-se Secretaria de Educação e Cultura. Somente em 1996 a Secretaria teve seu nome mudado para Secretaria de Educação Básica na Lei nº 12.613, de 07/08/1996.

 

Hoje tem como missão garantir educação básica com eqüidade e foco no sucesso do aluno.

 

 

DECRETOS

Decreto 1.375 de 15 de Setembro de 1916 – cria a Inspetoria Geral de Instrução Pública que tinha como objetivo a inspeção do ensino primário do Estado e da execução das deliberações do Governo para esse mesmo ensino.

 

Lei nº 2.226 de 10 de novembro de 1924 – reorganiza a Diretoria Geral da Instituição que estabeleceu o número, cargos e vencimentos dos funcionários.

 

Decreto Lei Federal nº 8.219 de 26 de novembro de 1945 - cria e aumenta funções gratificadas do Departamento Geral de Educação.

 

Decreto Lei nº 1.440 de dezembro de 1945 - cria a Secretaria de Educação e Saúde do Estado do Ceará e seus primeiros serviços: Diretoria Técnica de Educação, Colégio Estadual do Ceará, Escola Normal Justiniano de Serpa, Escola Normal Rural de Juazeiro, Departamento Estadual de Saúde e Serviço de Educação Física. A secretaria teve a seguinte constituição: Gabinete do Secretário, Secção do Expediente, Secção de Contabilidade, Secção de Estatística Educacional, Secção Técnica, Secção de Comunicação, Turma de Pessoal, Delegacias Regionais do Ensino, Inspetorias do Ensino Normal Comum, Inspetorias do Ensino Normal Rural, Assistência Dentária Escolar, Escola Normal Rural de Juazeiro, Cursos Técnicos Profissionais Femininos, Portaria, Biblioteca, Almoxarifado.

 

Decreto Lei nº 5.427 de 27 de junho de 1961 – publicado no D.O.E. 28/06/1961, páginas 2614/16 – desdobra  a Secretaria de Educação e Saúde em Secretaria de Educação e Cultura.

 

Lei nº 6.759 de 13 de novembro de 1963 – publicado no D.O.E. 14/11/1963, páginas 4982/83, reorganiza a Secretaria de Educação e Cultura.

 

Lei nº 12.613, de 07 de agosto de 1996 – muda o nome para Secretaria de Educação Básica.

 

Lista dos secretários de Educação de 1933 a 2007

NOME

NOMEAÇÃO

EXONERAÇÃO

Joaquim Moreira de Sousa - Diretoria Geral de Educação - Titular

01/10/1933

30/11/1936

J. Perboyre e Silva - Diretoria Geral de Educação – Titular

30/11/1936

31/03/1940

Pe. José Bruno Teixeira - Secretaria de Educação e Saúde

31/03/1940

06/11/1945

Aderbal de Paula Sales

06/11/1945

01/02/1946

Rui Garcia Guedis

01/02/1946

22/02/1946

Antônio Filgueira Lima

22/02/1946

18/04/1947

Walmiki Sampaio de Albuquerque

18/04/1947

31/01/1951

José Valdemar de Alcântara

31/01/1951

06/07/1954

Walter de Moura Cantídio

06/07/1954

31/12/1955

Humberto Fontenele da Silveira

31/12/1955

01/03/1956

Nariano Rodrigues Martins

01/03/1956

25/07/1958

Odilon Aguiar Filho

25/07/1958

31/12/1958

Cláudio Martins

31/12/1958

25/03/1959

Joaquim de Figueiredo Correia

25/03/1959

08/01/1962

Almir dos Santos Pinto

08/01/1962

24/03/1963

Hugo de Gouveia Soares Pereira

24/03/1963

06/09/1964

Jader de Figueiredo Correia

06/09/1964

11/08/1966

Maria Antonieta Cals de Oliveira – Designada

11/08/1966

12/08/1966

Raimundo Girão

12/08/1966

12/09/1966

José Lúcio Ferreira de Melo

12/09/1966

27/10/1967

Ubirajara Índio do Ceará

27/10/1967

20/10/1968

Raimundo Girão – Designado

29/10/1968

19/11/1968

Mons. André Viana Camuçar

19/11/1968

15/03/1971

Cel. Paulo Ayrton Araújo

15/03/1971

02/02/1973

Cel. Murilo Walderk Menezes de Serpa

02/02/1973

04/04/1978

Adelino de Alcântara Filho

04/04/1978

15/03/1979

Antônio Albuquerque de Sousa Filho

15/03/1979

12/03/1981

Danízio Dalton da Rocha Correia

12/03/1981

15/03/1983

Ubiratan Diniz de Aguiar

15/03/1983

11/07/1985

Irapuan Diniz de Aguiar

11/07/1985

15/03/1987

Paulo Elpídio de Menezes Neto

15/03/1987

11/03/1988

Nildes Alencar Lima

11/03/1988

31/08/1989

José Rosa Abreu Vale

31/03/1989

31/03/1991

Maria Luiza Barbosa Chaves

15/03/1991

31/12/1994

Antenor Manoel Naspolini

01/01/1995

05/04/2002

Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

09/04/2002

30/12/2002

Sofia Lerche Vieira

02/01/2003

06/01/2006

Luís Eduardo de Menezes Lima

06/01/2006

29/12/2006

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

02/01/2007

04/04/2014

Maurício Holanda Maia

14/04/2014

19/04/2016

Antonio Idilvan de Lima Alencar

19/04/2016

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