Descrição do Fluxo Proposto
27 de novembro de 2008 - 23:49
Coordenadoria Demandante
6.1 Elabora Projeto Básico para aquisição do bem ou serviço de acordo com o Manual de Projeto Básico (padrão)
6.2 Envia projeto básico para análise do Gerente de Projeto da coordenadoria para parecer e validação
6.3 Formaliza projeto básico no SPU e envia ao gabinete para assinatura
GABINETE
6.4 Analisa e valida o projeto básico
6.5 Encaminha para COPED
COPED
6.6. Cadastra Intenção de Gasto(IG) no SIAP (Gerente de Programa)
6.5 Encaminha para Esquipe de Apoio a Licitação
Caso seja compra direta passar para o passo 6.23
APOIO A LICITAÇÃO
6.7 Instrui processo com minuta de edital / dispensa ou inexigibilidade e encaminha para Assessoria Jurídica – Asjur
ASJUR
6.8 Analisa edital de acordo com a legislação vigente, emite parecer jurídico e elabora minuta de contrato, se for o caso, solicita alterações e retornar o processo para apoio a licitação
APOIO A LICITAÇÃO
6.9 Elabora ofício de autorização do edital e encaminha para validação do gabinete
GABINETE
6.10 Secretária analisa e valida a execução da licitação
6.11 Encaminha processo para PGE realizar licitação
PGE
6.12 Analisa edital e, se for o caso, solicitar alterações por email
APOIO A LICITAÇÃO
6.13 Caso seja necessário alguma alteração no edital registra no formulário “processos devolvidos para alteração” (Este formulário deve ser enviado mensalmenta a ADINS)
PGE
6.14 Publica Edital
6.15 Realiza licitação
6.16 Solicita parecer técnico da secretaria demandante por meio da equipe de apoio a licitação
APOIO A LICITAÇÃO
6.17 Remete as propostas para analise técnica da coordenadoria demandante
COORDENADORIA DEMANDANTE
6.18 Analisa proposta e emitir parecer técnico
APOIO A LICITAÇÃO
6.19 Confere o parecer técnico e, se for o caso, solicita que a PGE convoque o próximo classificado
PGE
6.20 Adjudica o processo licitatório, caso tenha sido aprovado pela secretaria demandante
APOIO A LICITAÇÃO
6.21 Elabora ato de homologação
GABINETE
6.22 Homologa processo licitatório ou, se for o caso, revoga ou anula a licitação e envia para apoio a licitação
APOIO A LICITAÇÃO
6.23 Fotocopia o processo, arquiva o original e encaminha a cópia para Asjur, se houver necessidade de contrato, ou caso não necessite passar para o passo 6.34
ASJUR
6.24 Analisa documentos da licitação enviados pela PGE
6.25 Solicita documentação da empresa contratada
6.26 Recebe e conferir a documentação, se for o caso, solicitar outros documentos necessários
6.27 Elabora contrato e encaminha para Gabinete
GABINETE
6.28 Autoriza a contratação ou, se for o caso, providencia ato de revogação ou rescisão, notifica a empresa e encaminha para publicação
COPED
6.29 Cadastra contrato, vincula ao PF (Projeto Finalístico) e ajusta a IG(Intenção de Gasto) no SIGE e encaminha processo para Asjur
ASJUR
6.30 Digita extrato de contrato no Edoweb e elabora ofício para publicação
6.31 Encaminha extrato para publicação na Casa Civil
6.32 Registra contrato no SIGE
6.33 Fotocopia o documento, arquivar o original, encaminha 1ª cópia para empresa e 2ª cópia para pagamento e 3ª para Gerente de Projeto.
COAFI
6.34 Elabora Nota de Entrada de Estoque
6.35 Cadastra parcela no SIAP
6.36 Cadastra PFF no SIGE
6.37 Reservar dotação orçamentária no SIGE
6.38 Solicita fixação no SIC
SEFAZ
6.38 Fixa parcela
COAFI
6.39 Registra no SIC o detalhamento da despesa
6.40 Emite pré empenho no SIGE
6.41 Emite nota de empenho no SIC
6.42 Instrui processo para Liquidação
6.43 Liquida empenho no SIC
6.44 Paga credor, caso seja fonte 58 (Banco Mundial) ou 07 (Cota Estadual), ressarcir Tesouro Estadual. Se não for nenhuma dessas fontes, emitir relatório de pagamento para banco.
6.45 Recebe produto