Seduc realiza I Seminário do Transporte Escolar 2009
26 de janeiro de 2009 - 03:00
As perspectivas do transporte de alunos para 2009 e o trabalho realizado nessa área são temas do I Seminário do Transporte Escolar que a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) realiza amanhã, dia 27, a partir das 8h30min. Durante o evento, o coordenador geral de Programas de Saúde, Transporte e Uniforme Escolar (Cgsut) do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação(Fnde), José Maria Rodrigues de Souza, ministrará palestra sobre Políticas Públicas do Governo Federal para o setor durante o ano. O seminário contará ainda com a apresentação dos resultados da parceria entre a Coordenação Nacional do Transporte Escolar e a Universidade Nacional de Brasília (UNB) nos últimos três anos.
Na atual gestão, o transporte escolar é uma das ações que tem merecido atenção especial no âmbito da parceria entre Estado e municípios, pois visa o atendimento aos alunos da rede estadual, residentes em localidades de difícil acesso e distantes das unidades escolares.
Agora governo estadual aderiu ao Programa Caminho da Escola, do MEC, que objetiva renovar a frota escolar, dar segurança ao transporte dos estudantes, além de reduzir a evasão escolar. No Ceará, foi solicitada a ampliação do Programa para melhor atender às cidades do interior, pois seriam apenas 12 microônibus para todo o Estado. O governo do estado já solicitou empréstimo de 40 milhões ao BNDES para aquisição de 294 ônibus escolares. Também lançou uma proposta pioneira com a finalidade de incentivar a melhoria: para cada veículo adquirido pelo município, o Estado dará um transporte semelhante com o intuito de aumentar as possibilidades de atendimento aos alunos da região.
Além dos técnicos da Seduc, foram convidados representantes da União de Dirigentes Municipais de Educação(Undime-Ce), da Associação do Prefeitos do Ceará(Aprece), do Tribunal de Contas do Estado(TCE), Universidade Federal do Ceará(UFC), do Conselho do Fundeb, do Conselho de Educação do Estado, da Assembléia Legislativa e do Ministério Público.
Em 2007, a Secretaria realizou convênio com 180 municípios para viabilizar o transporte escolar, além da contratação direta deste serviço em duas cidades, beneficiando 121.012 alunos. No mesmo período, 206 microônibus de 19 lugares entraram na rota escolar em 182 municípios para uso exclusivo de alunos do Ensino Médio. Ainda em 2007, a Secretaria instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, com o objetivo de oferecer aos municípios assistência financeira, em caráter suplementar, para garantia da oferta de transporte aos alunos da educação básica pública, com prioridade para os residentes em área rural.
No ano passado, o referido programa assegurou o transporte escolar de 115.860 alunos da zona rural e 19.056 da zona urbana, além do aumento de 10% no montante dos recursos distribuídos aos municípios conveniados.