Direitos Humanos LGBT em contexto escolar são abordados no II Seminário Janaína Dutra
16 de maio de 2019 - 11:39 #diversidade #janaína dutra
O enfrentamento à discriminação por orientação sexual nas escolas foi tema do II Seminário Semana Janaína Dutra, realizado pela Secretaria da Educação (Seduc), através da equipe de Educação, Direitos Humanos em Gênero e Sexualidade da Coordenadoria da Diversidade e Inclusão educacional, nesta quinta-feira (16). Estiveram presentes 70 participantes, entre professores, gestores de unidades de ensino, lideranças estudantis e técnicos de Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).
Pela manhã, a mesa de debate foi composta pelos promotores de Justiça Eneas Romero e Elizabeth Almeida, pelo professor Edjango Freitas, a ativista LGBT Helena Vieira e mediada pela profª Marília Colares, técnica pedagógica da equipe de Educação, Direitos Humanos em Gênero e Sexualidade. A programação da tarde foi marcada por uma ciranda de experiências pedagógicas apresentada pelas escolas representadas na formação e conduzida pelas professoras Érika Alcântara e Edjango Freitas.
Eneas Romero lembra que a escola é o local em que as pessoas começam a lidar com as diferenças. “A formação de grupinhos, com piadas e isolamento de quem é considerado diferente ainda é uma realidade presente nas salas de aula. A evasão escolar é uma das consequências mais graves, mas, não é a única. Há, também, o trauma gerado para quem é discriminado, que muitas vezes sofre durante o resto da vida. Isso precisa ser combatido, utilizando o diálogo como método”, ressalta.
A ativista e escritora Helena Vieira apresentou as questões que fomentam a violência de gênero presentes no cerne da formação da sociedade atual, ressaltando a manutenção da masculinidade heteronormativa como padrão vigente. Segundo a palestrante, “os sujeitos LGBT não estão destituídos dos marcadores de diferença social e histórica que remetem às suas condições de classe, raça/etnia, orientação sexual e identidade de gênero”.
A inserção da temática LGBT no sistema de ensino tem o objetivo de fomentar o respeito e o reconhecimento da diversidade, da orientação sexual e da identidade de gênero, sendo contemplada no Plano Estadual de enfrentamento à LGBTfobia, instituída pelo Decreto nº 32.188.
A Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Ceará foi instituída pela Lei nº 16.481, de 19 de dezembro de 2017, sancionada pelo governador Camilo Santana. O autor da Lei, deputado estadual Renato Roseno, participará da mesa de abertura do Seminário.
Janaína Dutra foi a primeira travesti a conseguir carteira de filiação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Exerceu trabalho pioneiro junto ao Ministério da Saúde na elaboração da primeira campanha de prevenção da Aids, destinada especificamente às travestis.
