Seduc participa do 7° Ciclo Temático do Fórum Estadual da Educação
20 de maio de 2019 - 18:17 #Fundeb
A Secretaria da Educação (Seduc) participou, nesta segunda-feira (20) do 7° Ciclo Temático do Fórum Estadual de Educação, que debateu o financiamento da Educação no Brasil, com a proposta do Novo Fundeb. O secretário executivo de Cooperação com os Municípios da Seduc, Márcio Brito, representou a secretária Eliana Estrela no evento.
Márcio entende que o debate do Fundeb é urgente e emergente. “Principalmente nos estados mais pobres do Norte e Nordeste, esse recurso é fundamental para a manutenção das redes. Tanto para o custeio de folha, quanto para investimento. O que está em jogo não é meramente um projeto de educação, mas, um projeto de nação, já que a redistribuição de recursos de tributos feita pela União confere a redução das desigualdades no país”, observa.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa, alerta sobre a necessidade de se garantir a manutenção do fundo, que tem prazo para terminar no fim de 2020. “A gente sabe que qualquer planejamento sem financiamento é esvaziado. Não passa de uma mera carta de intenções, e não é isso que queremos para a educação”, enfatiza.
o ex-secretário estadual da Educação Idilvan Alencar, hoje vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara Federal, lembra que o Fundo está na Constituição Federal, mas, como uma disposição transitória, sendo solução temporária para o financiamento da educação no país. “Precisamos colocar a educação não só como um direito social, mas, como um vetor de desenvolvimento econômico. Se a educação não der certo, não há possibilidade de a economia dar certo”, ressalta.
A presidente do Fórum, Ciza Viana, lembra que a estratégia do movimento é a mobilização da sociedade em torno das agendas que são importantes. “O fórum aglutina e mobiliza em torno de questões relevantes da educação, no sentido de que ela seja pública, de qualidade, plural e inclusiva”, aponta.
O Fórum Estadual de Educação do Ceará é a instância que mobiliza a sociedade para discussão, proposição, monitoramento e avaliação da política educacional. Atua na articulação com órgãos governamentais e sociedade civil envolvidos com o tema da educação. Existe desde 2012 e está vinculado ao Fórum Nacional de Educação, sendo composto por 44 instituições.
Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), Franciso Nilson Alves Diniz; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ada Pimentel; a presidente da Undime-CE, Luiza Aurélia Costa; o presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Evaldo Lima; o presidente da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (Aces), Matheus de Oliveira; a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Kezia Gomes dos Santos; o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará, Queiroz Filho; e a presidente da Associação dos Servidores da Secretaria da Educação do Ceará (Asseec), Rita de Cássia Gomes.