Retificação: matrículas de novatos começam nos dias 6 (interior) e 13 (capital)

3 de janeiro de 2020 - 08:59 # #

A Secretaria da Educação (Seduc) esclarece que o período de matrículas para novatos nas escolas da rede pública estadual de ensino, na Capital, previsto para iniciar nesta segunda-feira, dia 6 de janeiro, precisou passar por alteração, devido à necessidade de uma adequação do sistema, motivada por uma questão técnica. Desta forma, as unidades de ensino situadas em Fortaleza irão receber matrículas de novatos no próximo dia 13 de janeiro (segunda-feira).

Ressaltamos que as escolas do interior permanecem com o calendário de matrícula inicial, a partir do dia 6 deste mês.

 

02.01.2020

Assessoria de Comunicação da Seduc


 

A Secretaria da Educação (Seduc) inicia, na próxima segunda-feira (6/1), a matrícula do ano letivo 2020 para estudantes novatos. Esta etapa do período de matrícula é destinada aos alunos oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

Para participar do processo, os pais, responsáveis ou estudantes com idade igual ou superior a 18 anos devem dirigir-se à escola, preferencialmente, mais próxima de sua residência para efetuar a matrícula. Caso o limite de vagas já tenha sido preenchido, o aluno será matriculado em outro estabelecimento de ensino da rede estadual na mesma região.

São necessários os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento; transferência ou declaração de escolaridade; duas fotos 3×4 do estudante; cartão de vacinação (conforme Lei nº 16.929 de 09 de julho de 2019 para alunos com até 18 anos de idade e, também, precisamente para os estudantes do Ensino Médio); cópia da identidade e número do CPF; e Número de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A ausência de qualquer um desses documentos, no entanto, não impedirá o atendimento.

Na rede pública estadual de ensino, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola. No segundo momento, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais). Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos Municípios e do Estado do Ceará.

A matrícula é uma atividade que acontece na escola, marcando o início da organização do processo de ensino e aprendizagem que vai ser desenvolvido durante o ano letivo na rede pública. Esta articulação, além de fortalecer a parceria entre os dois entes federados, visa agilizar o processo, facilitando o atendimento à população. A Seduc ressalta que o importante é assegurar o ingresso de todos na escola.