Divulgado edital de convocação para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
16 de maio de 2023 - 10:39
A Secretaria da Educação (Seduc) torna público o edital nº 004/2023, que convoca para o credenciamento as Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando à realização de possíveis e futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação, para a realização de serviços educacionais. A publicação atende às exigências da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018.
Acesse o edital
16.05.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc