Seduc divulga resultado final do Edital 004/2023
3 de outubro de 2023 - 15:00
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga e homologa o resultado final de credenciamento prévio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), para futuras parcerias na área da educação, junto à Seduc. A notícia da publicação deste resultado final está em processo de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento será divulgado posteriormente neste espaço.
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03.10.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Seduc divulga resultado da interposição de recurso do Edital 004/2023
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga o resultado da interposição de recurso referente ao Edital 004/2023.
Acesse o resultado
02.10.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Aditivo ao Edital nº 004/2023: resultado preliminar do credenciamento de OSC
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga o resultado preliminar referente ao Edital de Credenciamento nº 004/2023.
DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO PRÉVIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSC), PARA FUTURAS PARCERIAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os dispositivos no Edital Nº 004/2023-GAB-SEDUC/CE, de 05 de maio de 2023, e no PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº004/2023 – GAB-SEDUC/CE, de 03 de agosto de 2023, fundamentados na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, e no Decreto Federal no 8.726, de 27 de abril de 2016, RESOLVE: divulgar o Resultado Preliminar de Credenciamento prévio das Organizações da Sociedade Civil (OSC), para futuras parcerias na área da Educação, junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, conforme constante no Anexo Único deste Edital. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
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19.09.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Aditivo ao Edital nº 004/2023: reabertura para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) referente ao aditivo que reabre o Edital 004/2023.
Acesse a publicação no DOE
07.08.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Aditivo ao Edital nº 004/2023: reabertura para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria da Educação (Seduc) comunica aos interessados a reabertura do Edital de Credenciamento nº 004/2023, anteriormente suspenso, e sua retificação por meio do 1º Aditivo ao Edital nº 004/2023. O documento tem por objetivo o estabelecimento de normas para o Registro Cadastral (RC), instituindo-se uma rede credenciada de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), para possíveis e futuras parcerias em atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, ficando as OSC credenciadas aptas a celebrarem eventual parceria junto ao Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de modo a atender as exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 32.810/2018.
A notícia da publicação deste aditivo está em processo de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento será divulgado posteriormente neste espaço.
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25.07.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Seduc suspende edital de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para ajuste
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) em que consta a suspensão do edital nº 004/2023, para ajuste e publicação de novo cronograma.
Acesse a publicação no DOE
14.07.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Seduc suspende edital de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para ajuste
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) informa que está suspenso o edital nº 004/2023 para ajuste e publicação de novo cronograma. A notícia da suspensão está em processo de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento será divulgado posteriormente neste espaço.
11.07.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Seduc divulga comissão do órgão gestor para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) torna pública a Portaria 0648/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de junho de 2023, a qual institui a Comissão do Órgão Gestor da Política Educacional para fins de Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que terá como integrantes os servidores públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Acesse a Portaria
23.06.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc
Divulgado edital de convocação para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil
A Secretaria da Educação (Seduc) torna público o edital nº 004/2023, que convoca para o credenciamento as Organizações da Sociedade Civil (OSC), visando à realização de possíveis e futuras parcerias a serem celebradas mediante Termo de Fomento, Termo de Colaboração ou Acordo de Cooperação, para a realização de serviços educacionais. A publicação atende às exigências da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016 e do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018.
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16.05.2023
Assessoria de Comunicação da Seduc