Célula de Provisão da Rede Escolar (CEPRO)

(Texto de abertura)

 

Atribuições:

 

O Orientador e o Assessor Técnico coordenam as ações do PNAE na rede estadual de ensino, bem como as atividades das equipes técnica e de nutricionistas.

 

Equipe técnica:

 

Responsável pelo planejamento, aquisição e acompanhamento da distribuição de gêneros alimentícios do PNAE;
Responsável pelo acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA / Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA;
Monitoramento dos processos de Chamada Pública da Agricultura Familiar, Convite e Pregão Eletrônico, por meio do S2GPR/Licitaweb (Sistema de Aquisições do Governo do Estado).

 

Equipe de Nutricionistas:

 

Desenvolver ações de educação alimentar e nutricional;
Planejar e executar formação para merendeiras (os);
Elaborar cardápios (por faixa etária, considerando também, as necessidades nutricionais específicas dos alunos) e planejamento de compras de gêneros alimentícios das escolas;
Acompanhamento às unidades escolares e posterior elaboração do Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados – POP, documentos esses de diagnóstico e instruções às escolas visitadas;
Avaliação nutricional;
Aplicação de teste de aceitabilidade;

 

Legislação do PNAE:

 

Lei nº 11.947 (16/06/2009);
Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e suas alterações;
Demais legislação pertinente.

 

Sige – Alimentação Escolar

 

SIGE Alimentação Escolar, implantado a partir do ano de 2017, é uma plataforma na qual estão disponibilizadas em torno de 98 preparações. Dentre essas, a escola realiza enquete alimentar, selecionando a preferência dos alunos e a partir daí monta a grade de cardápios, que são validados, com a assinatura digital da Nutricionista Responsável Técnica. Os cardápios são elaborados de acordo com a modalidade de ensino, atendendo também aos alunos que apresentam condições específicas de saúde, identificados com diagnóstico médico. Em sequência, é gerado o pauta/planejamento de compras, com as quantidades de cada gênero alimentício a ser adquirido pela escola.

 

Recursos financeiros

 

ANO 2018 – Portarias de alimentação escolar

 

Portaria  nº 10/2018

Portaria  nº 1037/2018

 

ANO 2018 – Portarias de manutenção

 

Portaria nº 0117/2018

Portaria nº 315/2018

Portaria nº 494/2018

Portaria nº 608/2018

Portaria nº 742/2018

Portaria nº 915/2018

Portaria nº 1055/2018

 

ANO 2017 – Portarias de alimentação escolar

 

Portaria nº 06/2017

Portaria nº 309/2017

Portaria nº 610/2017

Portaria nº 715/2017

Portaria nº 1221/2017

 

 

ANO 2017 – Portarias de manutenção

 

Portaria nº 061/2017

Portaria nº 269/2017

Portaria nº 459/2017

Portaria nº 609/2017

Portaria nº 732/2017

Portaria nº 733/2017

Portaria nº 872/2017

Portaria nº 952/2017

Portaria nº 1038/2017

Portaria nº 1094/2017

Portaria nº 1209/2017

Portaria nº 1306/2017

Portaria nº 1351/2017

 

 

PAA Leite

 

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Leite integra o PAA que é executado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, cujos recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome. O leite é adquirido diretamente dos produtores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

 

O fornecimento do Leite, às escolas da rede estadual, é proveniente de convênio firmado entre a SDA e SEDUC, fortalecendo a intersetorialidade, bem como as ações voltadas à segurança alimentar e nutricional do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE / CE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/Leite. O critério para escolha das escolas se deu considerando os municípios onde já é executado o PAA/Leite. As escolas beneficiadas foram divididas em Escola Núcleo e Escolas Vinculadas e o atendimento é contínuo, inclusive no período de férias.

 

As etapas de implantação do PAA/Leite no PNAE/CE:

 

Apresentação do Sistema de gestão do PAA / Leite, por meio de oficina ministrada por técnicos da SDA, aos representantes das escolas beneficiadas e aos técnicos das Coordenadorias de Desenvolvimento da Educação – CREDEs, permitindo aos participantes, a simulação do cadastro de alunos, controle de recebimento/saída e outros acessos necessários. As escolas beneficiadas foram divididas em Escola Núcleo e Escolas Vinculadas.

 

A Escola Núcleo, a CREDE e Codea/Gestão Escolar serão responsáveis em alimentar o sistema do PAA Leite, seguindo a sistemática de gestão desse Programa.

 

Cadastro, pela SDA, das escolas para criação de Usuário e Senha de acesso ao sistema.
Os produtores disponibilizarão freezer à Escola Núcleo, que receberá a quantidade destinada a elas e às escolas vinculadas.

 

A entrega ocorrerá em 2 (dois) dias na semana e a Escola Vinculada deverá receber a sua cota na Escola Núcleo, disponibilizando caixas de isopor com gelo para transportar o leite adequadamente.

 

Escolas atendidas pelo PAA Leite

 

Orientador da Célula de Provimento – CEPRO : Marcus Ernani Martins Bastos
marcus.ernani@seduc.ce.gov.br

 

Assessor Técnico: Paulo Henrique Gonçalves Braga: paulo.braga@seduc.ce.gov.br

 

Telefone: 3488.2552

 

Equipe Técnica:

 

Ademilde Alves de Oliveira: ademildeao@seduc.ce.gov.br
Clóves Leonel de Alencar Neto: cloves.neto@seduc.ce.gov.br
Felipe Vieira de Lima: felipe.vieira@seduc.ce.gov.br

 

Nutricionistas:

 

Rivaneidde Nunes Bezerra Costa – Responsável Técnica: rivaneidenbc@seduc.ce.gov.br
Chyntia Raquel Boges Fabrício: raquel.borges@seduc.ce.gov.br
Ivanária Luiza Dantas Neres: ivanaria.neres@seduc.ce.gov.br
Priscilla Maria Sales Siqueira: priscila.siqueira@seduc.ce.gov.br
Rochele da Silva Pereira: rochele.pereira@seduc.ce.gov.br
Talita Freitas Ximenes Lustosa: talita.freitas@seduc.ce.gov.br