Atribuições:

Coordenar as ações de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Serviço de Alimentação efetuado por empresas;

Acompanhar a aquisição dos gêneros alimentícios de forma descentralizada, planejamento orçamentário, elaboração de cardápio, supervisão e avaliação da alimentação escolar;

Representar a SEDUC na Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, colaborando na elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan);

Representar a SEDUC no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Ceará; no Comitê Gestor de Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar do Estado do Ceará – CGPAF;

Articular junto às coordenadorias da SEDUC: Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar – COESC e Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Almoxarifado – COGEA, os processos necessários à execução do PNAE e do Serviço de Alimentação;

Articular parcerias entre a SEDUC e outras Secretarias e Instituições do Ceará para fortalecer a intersetorialidade e ações de políticas de segurança alimentar e nutricional do PNAE;

Elaborar, em parceria com a Assessoria Jurídica – ASJUR e Assessoria de Acompanhamento de Licitações – ASLIC, o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar;

Apoiar as ações do Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE, dando suporte para sua atuação junto às escolas;

Gerenciar o Sistema SIGE ALIMENTAÇÃO Escolar junto à Assessoria de Tecnologia da Informação com atendimento às escolas usuárias do sistema;

Prestar esclarecimentos e fornecer informações e dados aos órgãos fiscalizadores.