Atribuições:

 

Cooperar no planejamento e georreferenciamento da rede física escolar, no âmbito da Seduc;

 

Coordenar o processo de provimento dos cargos de gestão das escolas da rede pública estadual do Ceará;

 

Definir e disponibilizar, para as escolas, diretrizes e procedimentos referentes à sua constituição, organização, funcionamento e extinção;

 

Organizar a rede escolar com provisão das condições de funcionamento adequado às escolas, considerando categorias e especificidades;

 

Planejar, em articulação com as Credes/Sefor, o atendimento às demandas de infraestrutura física, recursos materiais, humanos e financeiros, que permitam às unidades escolares o desenvolvimento satisfatório de suas atividades, conforme padrões básicos de funcionamento;

 

Apoiar a implementação de programas e projetos se articulando com as demais Coordenadorias e com órgãos externos;

 

Garantir o serviço de alimentação escolar com qualidade, quantidade e ininterruptibilidade, respeitando as especificidades dos alunos e das escolas;

 

Estabelecer parcerias com as demais Coordenadorias da Seduc para a promoção de programas e projetos educacionais;

 

Apoiar as demais Coordenadorias Programáticas da Seduc na articulação das políticas educacionais do Estado do Ceará com programas e projetos do governo federal.