COPEM

 

Estabelecer um regime de colaboração e cooperação entre SEDUC e municípios com a finalidade de definir políticas e estruturar ações que contribuam para elevar a qualidade da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

 

Compete à coordenadoria:

 

– Elaborar, coordenar e acompanhar as ações de colaboração e cooperação técnica e financeira com os municípios;
– Fortalecer a política de gestão democrática com foco na aprendizagem do aluno, junto aos sistemas municipais de educação;

 

– Promover estreita colaboração e cooperação com as instituições representativas dos municípios, estado e sociedade civil, com a finalidade de desenvolver políticas e propostas que contribuam para a melhoria dos indicadores municipais de educação;

 

– Fomentar uma cultura de auto – avaliação das ações de cooperação do Estado junto aos municípios e uma sistemática de acompanhamento dos indicadores educacionais nos municípios em parceria com a Coordenadoria de Avaliação.

 

Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos

Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental

Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede

Lei Estadual 140252007

Lei 11529 de 22-10-2007

Lei 9.394 de 20-12-1996

Lei 4.320-1964

Lei 11.768 14-08-2008

LC 101-2000 IN1_97

Decreto-32811-2018-Convênios-e-Instrumentos-Congêneres

Decreto 6.633-2008

Decreto 6.170-2007 ART. 136-138 CTB