Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo – COCIQ

Atribuições:

– Liderar a formulação e a implementação de políticas educacionais, programas e projetos voltados para a valorização das diferenças e da diversidade, a desconstrução das práticas discriminatórias, a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável, com qualidade e equidade;

– Desenvolver ações de fortalecimento da escola, como espaço de inclusão, de respeito à diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, geracional e promoção da cultura de paz, de forma a garantir o direito de acesso, permanência e aprendizagem do educando, com qualidade e equidade;

– Apoiar a revisão das propostas curriculares das escolas que acolhem os diferentes sujeitos alcançados pelas Políticas da Diversidade, adequando-as aos seus contextos e necessidades, e contribuindo para a melhoria dos indicadores de proficiência e fluxo da educação básica;

– Estabelecer parcerias com instituições para a promoção de programas, projetos e ações voltadas para a implementação e o fortalecimento de políticas educacionais, que valorizem as diferenças e a diversidade;

– Subsidiar as Coordenadorias meio na elaboração de instrumentos gerenciais, que viabilizem a execução das ações da Diversidade e aquisições e de serviços decorrentes;

– Apoiar as Credes e Sefor na implementação e na coordenação de programas, projetos e ações relacionados à afirmação da diversidade e inclusão educacional;

– Manter um permanente e qualificado diálogo com os movimentos sociais e instituições não governamentais para a implementação de programas, projetos e ações que respondam, com maior efetividade, às necessidades dos sujeitos atendidos pelas políticas da Diversidade;

– Articular e fortalecer a integração de ações com as demais Coordenadorias que integram as Secretarias Executivas, potencializando o alcance e os resultados das políticas educacionais;

– Integrar instâncias colegiadas internas e externas, relacionadas às políticas da Diversidade.

Células:

– Célula de Educação Quilombola, das Relações Étnico-Raciais e dos Povos e Comunidades Tradicionais – Ceerq

– Célula de Educação do Campo, Indígena e Educação Contextualizada – Cecic