Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados

Compete à Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados:

I – coordenar os contratos de obras vinculados à Secretaria da Educação do Estado;

II – coordenar a execução de projetos de engenharia referentes a manutenções nas escolas da rede estadual;

III – coordenar, mediante estabelecimento de cooperação com entes federativos ou com órgãos da administração pública, contratos de financiamento, convênios, termos de compromisso ou termos de cooperação técnica, que visem à execução de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito da Secretaria da Educação do Estado;

IV – participar da elaboração do orçamento da Secretaria, do Plano Operativo e da revisão do Plano Plurianual, com vistas à otimização de recursos, conforme a identificação e o monitoramento de custos e despesas relativos às obras;

V – coordenar a execução dos contratos de prestação de serviços terceirizados vinculados à Secretaria da Educação do Estado;

Compete à Célula de Infraestrutura:

I – garantir condições de funcionamento das estruturas físicas das unidades vinculadas à Secretaria da Educação do Estado, em consonância com normas e diretrizes da Superintendência de Obras Públicas, as quais tratem de instalações civis, elétricas, telefônicas, hidrossanitárias e de climatização, efetuando periodicamente inspeções e promovendo manutenções, reformas e ampliações necessárias ao pleno funcionamento das unidades vinculadas;

II – acompanhar a execução de projetos de engenharia referentes a manutenções, reformas e ampliações das unidades vinculadas à Secretaria da Educação do Estado; III – gerenciar contratos de execução de obras, em consonância com normas e diretrizes da Superintendência de Obras Públicas, que visem à implantação de novos equipamentos educacionais;

IV – gerenciar e fiscalizar, conforme termos de acordo com entes federativos ou órgãos da administração pública, contratos de financiamento, termos de compromisso ou de cooperação técnica para execução de obras e/ou serviços de engenharia.

Compete à Célula de Gestão de Serviços Terceirizados:

I – gerenciar contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada, visando a garantir a execução da atividade-meio, nas unidades vinculadas à Secretaria da Educação do Estado;

II – planejar e monitorar todas as ações referentes à execução de despesas com terceirização no âmbito da Secretaria da Educação do Estado;

III – estabelecer cooperação com órgãos estaduais para gerenciar os contratos de serviços de mão de obra terceirizada, objetivando atender às necessidades da rede estadual de ensino.