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Documentação Escolar
O setor de Documentação Escolar é uma repartição da Secretaria da Educação do Estado do Ceará-SEDUC, que está sob responsabilidade da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem-CODEA / Gestão Escolar.
Este setor é responsável, dentre outras atividades, por atender usuários que vêm requerer seus documentos escolares de escolas que encontram-se extintas e cuja guarda do acervo esteja sob responsabilidade deste setor. Além disso, este setor também executa a emissão de documentos, tais como: certidões, históricos e certificados, certidão de tempo de serviço e visto confere – este último, compreende a certificação da veracidade das informações apresentadas nos documentos referentes à vida escolar do aluno.
Outra atribuição deste setor é receber e conferir a entrega dos relatórios anuais enviados pelas escolas que estão ativas, tramitar processos para SEPLAG referentes a tempo de serviço (aluno-aprendiz) e, também, manter, organizar e otimizar, o acervo das escolas extintas, a fim de preservar a história das escolas e da vida escolar dos alunos, tornando possível o resgate de informações referentes às atividades escolares. Atualmente, o setor conta com aproximadamente 780 escolas sob sua guarda.
Em termo de gestão de pessoal, este setor conta, atualmente, com 20 (vinte) colaboradores, divididos nas funções de atendimento ao público, confeccionadores de documentos escolares, pesquisadores, pesquisa e distribuição, relatórios anuais e assessor técnico. Estes profissionais atuam distribuídos na própria SEDUC (térreo e subsolo) e no galpão externo da Secretaria.
Acesse o Requerimento de solicitação de documentação escolar
Acesse às Resoluções e orientações
Resolução nº 453/2015 (Avanço de estudos)
Resolução nº 451/2014 (Credenciamento e recredenciamento)
Resolução nº 428/2008 (Procedimentos em caso de escolas extintas)
Orientação 01 (Criação de escolas)
Orientação 02 (implantação de ensino fundamental e médio)
Orientação 03 (Processo primeiro nome de escola)
Orientação 04 (Mudança/correção de nome de escola)
Orientação 05 (Mudança da unidade mantenedora)
Orientação 06 (Criação do Centro Regional de Formação de Profissionais da Educação)
Orientação 07 (Transformação de unidade escolar em CEJA)
Orientação 08 (Criação do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação)
Orientação 09 (Extinção de escolas)
Orientação 10 (Relatórios anuais de atividades escolares)
Orientação 11 (Criação de CEJA)
Orientação 12 (Atualização de endereço de escolas)
Orientação 13 (Emissão documental de escolas extintas)
Orientação 14 (Validação de documentos)