Educação, Gênero e Sexualidade

A educação exerce um papel estratégico quando se busca a valorização da diversidade, fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar/combater toda sorte de preconceitos, discriminações e violências, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade. Nesse sentido, a escola se coloca como um lugar privilegiado para se promover a cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativo às diferenças. No entanto, para que essa escola se constitua verdadeiramente democrática e justa, faz-se necessário articular o debate sobre igualdade e diferença.

Sobre essa discussão, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), além de outras diretrizes nacionais (Resoluções CNE/CEB nº 04/2010, nº 02/2012, Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/14) e estaduais (Constituição Estadual, art. 14, inc. III; Plano Estadual de Educação – Lei nº 16.025/16; Decreto nº 32.188/2017; e Plano de Governo 07 Cearás – 2015/2018), orienta que é papel do poder público estabelecer diretrizes curriculares para todos os níveis e modalidades de ensino da educação básica para a inclusão da temática de educação e cultura em Direitos Humanos, promovendo o reconhecimento e o respeito às diversidades de gênero, orientação sexual e identidade de gênero com educação igualitária, não discriminatória e democrática.

Buscando disseminar essa reflexão nas escolas da rede estadual de ensino, a Secretaria da Educação do Estado – SEDUC, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – CODEA / Diversidade e Inclusão Educacional, e em articulação com outras áreas da CODEA, CREDE e SEFOR, vem desenvolvendo, de forma transversal e interdisciplinar, um trabalho de sensibilização e formação de gestores, educadores e alunos, contribuindo para a construção de um ambiente mais saudável, compreensivo e valorizador da diversidade humana, sobretudo em suas relações de gênero e sexualidade.

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