Prestação de Contas

SEMINÁRIO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – SIGE – 2012

Apresentações

Check List

Fluxogramas e Atividades

Legislações

Modelo de Diligências

Modelo de Formulários

Modelo de Parecer

Procedimento Operacional Padrão

CONVÊNIO E TERMO DE RESPONSABILIDADE

Anexo termo de adoção

anexo_1

anexo_2

anexo_3

anexo_4

Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

MERENDA ESCOLAR

Anexos PNAE para preenchimento

Instrucão preenchimento PNAE adaptado 2010

PNAE demonstrativo 2010 Escola

Como Apresentar a Prestação de Contas da Merenda Escolar

PROJETO DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E CREDE

Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

Execução da Receita e Despesa

Relação de Pagamentos

Como apresentar a prestação de contas

PDDE

Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados

Instruções de Preenchimento – Demonstrativo da Execução da Receita e de Pagamentos Efetuados

Conciliação Bancária

Instruções de Preenchimento – Conciliação Bancária

Termo de Doação

Relação de Bens Adquiridos

Instruções de Preenchimento – Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos

Como apresentar a prestação de contas do PDDE

Recibo de Ressarcimento Mensal de Despesas com Transporte e Alimentação

Relatório Mensal de Atividades Realizadas por Agentes Voluntários em Escolas que Funcionam nos Finais de Semana

Relatório Mensal de Atividades Realizadas por Monitor Voltadas à Educação Integral

LEGISLAÇÃO

PORTARIA SEDUC Nº 158/2010 GAB – Dispõe sobre a realização de licitação na modalidade convite e chamada pública nas escolas e Crede

RESOLUÇÃO FNDE Nº 03. DE 01.04.2010 – Dispõe sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

DECRETO_26314_2001 – Dispõe sobre a divulgação via internet, dos editais e ou convites de licitação lançados pela administração estadual direta, suas autarquias e fundações

DECRETO_29337_2008 –  Dispõe sobre os valores limites das modalidades de licitação, estabelecida no artigo 23, incisos I e II da lei Federal Nº 8.666_93.