É o valor pecuniário correspondente a remuneração ou provento do servidor falecido, a que faz jus, mensalmente, os seus dependentes. Para maiores informações Clique Aqui Para saber quais são os documentos necessários para a solicitação: Pensionista: viúvo(a), Clique Aqui Pensionista: companheiro(a), Clique Aqui Pensionista: filho(a) menor, Clique Aqui Pensionista: filho(a) inválido(a), Clique Aqui […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Categoria: Gestão de Pessoas
Benefício legal, que faz jus o servidor, que após implementar as condições para aposentadoria voluntária nos termos da lei, opta, por permanecer em atividade. O abono terá validade a partir da sua concessão, não podendo ter efeito retroativo, sendo o valor da contribuição previdenciária do servidor. Para saber quais são os documentos necessários para […]
É o desligamento do servidor público de suas funções com remuneração integral ou proporcional, através de ato administrativo, por motivo de idade, tempo de serviço ou invalidez, condições fixadas por lei através das situações. Para maiores informações Clique AquiPara saber quais são os documentos necessários para a solicitação Clique AquiPara ter acesso ao requerimento […]
AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR CÔNJUGEÉ assegurado ao servidor a licença sem vencimentos, para acompanhar o cônjuge, também servidor público, quando de ofício for mandado servir em outro ponto do estado ou território nacional ou exterior, inclusive se o cônjuge estiver no exercício de mandato eletivo fora de sua sede funcional. Para maiores informações Clique […]
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR É assegurado ao servidor, por um período não superior a quatro anos e sem percepção de remuneração, após três anos de efetivo exercício no cargo de provimento. Para ter acesso ao requerimento para solicitação Clique Aqui Para maiores informações Clique Aqui Para saber quais são os documentos […]
AFASTAMENTO PARA ESTUDO É assegurado ao servidor o afastamento de suas atividades para dar continuidade aos estudos e/ou formação continuada, de acordo com a legislação pertinente. IMPORTANTE: O servidor ficará na obrigação de remeter a Coordenadoria de Gestão de Pessoas os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como relatório geral por ocasião do término do […]
LICENÇA A GESTANTE Benefício assegurado pela Constituição Federal a todas as mulheres. Garante-se a servidoras públicas estaduais a possibilidade de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias mediante solicitação nos prazos da lei. A servidora irá usufruir da Licença Gestante, de acordo com o que preceitua o art. 100 da Lei 9.826/74 (Redação dada pela […]
É a ausência do servidor das funções que exerce por tempo determinado em lei, com ou sem autorização e/ou publicação, mediante os motivos estabelecidos na legislação. Para mais informações, verifique os casos logo abaixo:
A Coordenação de Gestão de Pessoas é responsável por administrar todos os processos e informações funcionais relacionados aos servidores da rede estadual de ensino do Ceará. Trabalha na perspectiva de melhorias que levem à valorização do profissional da educação e tem como principal objetivo a qualidade dos serviços prestados na Secretaria de Educação no âmbito […]
Mais informações: :: Orientações Progressão Horizontal Profissional MAG 2014