Legislação

 
 

Decreto Nº 34.606, de 28 de março de 2022

Publicação do Decreto Nº 34.606 em 28/03/2022, que altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC):

Lei nº17.926, de 14 de fevereiro de 2022

Dispoõe sobre a criação e a extinção de cargos de provimento em comissão no âmbito do poder executivo estadual.

Decreto nº34.559 de 16 de fevereiro de 2022

Cria centros cearenses de idiomas na estrutura organizacional da Secretaria da Educação (Seduc) e dá outras providências.

Decreto nº34.332, de 10 de novembro de 2021

Altera a estrutura organizacional, aprova o regulamento e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc).

Lei nº17.602 de 3 de agosto de 2021

Dispõe sobre a criação das escolas estaduais de Educação Profissional para pessoas privadas de liberdade – EEEPPL, no âmbito da Secretaria da Educação, a serem implantadas no interior das unidades prisionais que integram a estrutura da secretaria da administração penitenciária do Estado do Ceará – SAP.

Decreto nº 34.018, de 30 de março de 2021

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc), altera o anexo II, do Decreto 33.897, de 07 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Decreto nº 33.897, de 05 de janeiro de 2021

Altera a estrutura organizacional e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

Decreto nº 33.048, de 30 de abril de 2019

Altera a estrutura Organizacional do Decreto nº 32.959/2019 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

Lei nº 16.863, 15 de abril de 2019

Altera as Leis nºs 14.868, de 25 de janeiro de 2011; 16.230, de 27 de abril de 2017, 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e 13.729, de 11 de janeiro de 2006, revoga dispositivos das Leis nºs 13.438, de 7 de janeiro de 2004; 14.317, de 7 de abril de 2009; 15.217, de 5 de setembro de 2012; 15.360, de 4 de Junho de 2013 e 16.710, de 21 de dezembro de 2018.

Decreto nº 32.959, de 13 de fevereiro de 2019

Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 32.212/2017 e dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

Lei nº 16.710, 21 de dezembro de 2018

Dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Estadual.

Decreto nº 32.212, de 25 de abril de 2017

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria da Educação (Seduc).

Decreto nº 31.221, de 03 de junho de 2013

Altera a Estrutura Organizacional do Decreto nº 30.282/2010 e dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos de direção e Assessoramento da Secretaria da Educação(Seduc).

Decreto nº 30.282, de 04 de agosto de 2010

Aprova o Regulamento, altera a Estrutura Organizacional e dispõe sobre a denominação dos cargos de direção e assessoramento superior da Secretaria da Educação (Seduc), e dá outras providências.