Coordenadoria Financeira – COFIN

 

Atribuições:

 

– Coordenar, monitorar e supervisionar as atividades financeiras e contábeis da Seduc, observando as normas e as legislações vigentes, com vistas à otimização dos recursos de custeio, de manutenção, finalístico e de Monitoramento de Ações de Projetos Prioritários (MAPP), para o melhor alcance da melhoria do ensino público;

– Supervisionar o planejamento, a coordenação e os registros das operações financeiras e contábeis dos Programas da Secretaria;

– Cumprir os compromissos decorrentes da execução orçamentária e financeira do orçamento anual junto a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a outros Órgãos de Controles Interno e Externo da Esfera Federal;

– Participar da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Operativo Anual, com vistas à otimização de recursos mediante o monitoramento dos custos e das despesas da Seduc;

– Ordenar despesas cujos atos resultam na emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio com atribuições definidas em ato designado pela autoridade máxima do Órgão, entre as quais as de movimentar créditos orçamentários, empenhar despesa, efetuar pagamentos, contratos, licitações, obras, recursos humanos, transparência, bens patrimoniais, entre outras;

– Propor e definir ações e procedimentos de eficiência, eficácia e controle na aplicação dos recursos financeiros do orçamento anual;

– Participar e colaborar com as demais Coordenadorias e Secretarias Executivas na tomada de decisões quanto ao desembolso consignado no orçamento anual;

– Exercer outras atividades correlatas.

 

Células:

 

– Célula de Empenho – Cempe

– Célula de Gestão Financeira – Cegef

– Célula de Prestação de Contas – Cepec