Diversidade e Inclusão Educacional
6 de dezembro de 2016 - 18:29
Na sociedade atual, as temáticas da diversidade e inclusão na educação vêm adquirindo cada vez maior visibilidade, suscitando discussões e reflexões da grande mídia às redes sociais, dos movimentos sociais às salas de aula. Relações étnico-raciais, diversidade sexual, questões de gênero, pluralismo religioso, relações geracionais, culturais, infantis e juvenis são temas que provocam diversas reações, assim como geram iniciativas e orientações a serem praticadas numa perspectiva de afirmação democrática, respeito mútuo, aceitação da diferença e construção de uma sociedade em que todos e todas possam ser plenamente cidadãos e cidadãs.
Assim, o desafio do sistema de ensino é colocar no centro da política pública o valor das diferenças e da diversidade com seus conteúdos étnico-racial, geracional, de pessoas com deficiência, de gênero, de orientação sexual, regional, religioso, cultural e ambiental. As atuais Resoluções do Conselho Nacional de Educação estabelecem as Diretrizes Curriculares Nacionais, orientando a construção de um sistema educacional inclusivo, que garanta o direito universal de acesso à escolarização e assegure, como parte integrante desse direito, o respeito e a valorização da diversidade.
Nesse contexto, com vistas à formulação e à implementação de políticas públicas voltadas para a valorização das diferenças e da diversidade, a promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e da sustentabilidade socioambiental, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 31.221 de 03 de junho de 2013, instituiu na estrutura organizacional da Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem – CODEA, a área da Diversidade e Inclusão Educacional, veja aqui o organograma.
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“Assumir a Diversidade representa não somente fazer uma reflexão mais densa sobre as particularidades dos grupos sociais, mas, também implementar políticas públicas, alterar relações de poder, redefinir escolhas, tomar novos rumos e questionar a nossa visão de democracia. Implementar ações afirmativas é assumir a nossa diversidade cultural e reconstruir uma sociedade democrática que realmente se paute no direito e na justiça social para todos”. (Nilma Lino Gomes – Educação e Diversidade Étnico-Cultural, 2003).