Livro Didático: Divulgada mudança no Remanejamento e Reserva Técnica em 2019
28 de fevereiro de 2019 - 10:42 #Livro Didático
A Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Coordenação Estadual dos Programas do Livro Didático, divulga mudanças
a partir deste ano. Confira a Nota:
A gestão do livro didático, a partir de 2019, incorre em novo fluxo, ao qual a Reserva Técnica está DIRETAMENTE CONDICIONADA. Dessa forma, a escola com excesso ou carência de livros deverá ofertar ou demandar seus quantitativos de livros na Ferramenta de Remanejamento do Sistema PDDE Interativo/SIMEC, informando tanto o excedente quanto a falta de exemplares.
Esta medida tem o caráter de:
1. Estimular as ações de remanejamento entre as escolas, uma vez que a reserva técnica possui um limite legal de 3% de todos os títulos adquiridos em âmbito nacional, e é destinada apenas ao ajuste das projeções do Censo Escolar às matrículas, de fato, efetivadas na rede pública.
2. Ser a alternativa mais célere para solucionar a falta de livros nas escolas.
3. Estimular as escolas participantes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) acessarem o sistema, para ofertarem os livros excedentes disponíveis para remanejar entre as escolas.
Ressaltamos que, caso a carência exata de livros de que a escola necessita não seja disponibilizada no Sistema de Remanejamento, a escola poderá solicitar os livros faltantes, em um segundo momento, diretamente na reserva técnica.
28.02.2019
Assessoria de Comunicação da Seduc