SEDUC divulga informações sobre o Prêmio Aprender pra Valer

Os funcionários das escolas da rede estadual que conquistaram o Prêmio Aprender pra Valer 2008 já receberam o valor correspondente a uma remuneração mensal na folha de pagamento do mês de novembro. Conforme a premiação, foi agraciado o corpo funcional das escolas avaliadas pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação do Ceará(Spaece) que atingiram proficiência em Língua Portuguesa e Matemática nas três série do Ensino Médio igual ou superior a 1.500 pontos e que tenham participação de no mínimo 80% dos alunos.

Confira as informações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas(Cogep)/Seduc a respeito do Prêmio, encaminhadas a todas as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação(Credes):

C O M U N I C A D O

O quadro funcional  2008 das ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE FARÃO JUS AO PRÊMIO APRENDER PRA VALER CONFORME A LEI Nº 14.484, de 08 DE OUTUBRO DE 2009: ART. 3º, § 3º, Decreto 29.980 de 30.11.2009, DOE de 01/12/2009 receberão a sua premiação da seguinte maneira:

Segundo a legislação,  nas escolas  premiadas de 2008, farão jus à premiação pecuniária(valor mensal de Remuneração) os ocupantes de cargos comissionados de diretor, coordenador e secretário escolares, os professores e servidores pertencentes ao Quadro da Secretaria da Educação, os professores contratados por tempo determinado, em efetivo exercício durante todo o segundo semestre letivo 2008, e os terceirizados.

A premiação pecuniária terá por referência o valor mensal de remuneração de cada servidor, excluindo-se da base de cálculo as gratificações de representação e férias, além de diferenças que se encontrem percebendo, quando se tratar de servidor e professor ocupante de cargo efetivo/função e contratado por tempo determinado.

Assim receberão:

1- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009), os professores  e servidores efetivos que trabalharam  na escola no 2º segundo semestre de 2008  : salário e demais vantagens de caráter fixo atual, excluindo a gratificação do cargo comissionado.

2- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009), exclusivamente cargos comissionados que trabalharam  na escola no 2º segundo semestre de 2008 : o valor da representação e do vencimento atual.

3- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009: Professores contrato determinado que trabalharam na escola no 2º segundo semestre de 2008 : salário mensal atual correspondente a carga horária trabalhada no 2º segundo semestre de 2008.

4- Tercerizados que trabalharam  na escola no  2º segundo semestre de 2008 : estamos viabilizando a operacionalização do pagamento.

5- Temporários e comisisonados que não estão em folha em 2009: estamos apurando o relatório para viabilizar o pagamento.

*Portaria Nº 746/2009 de 19/11/2009 DOE 23/11/2009 pagina 46*
1ª CREDE MARACANAÚ 23223030 LICEU DE MARACANAÚ
3ª CREDE JIJOCA DE JERICOACOARA 23007036 EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
5ª CREDE CARNAUBAL 23008814 EEFM ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO
5ª CREDE VIÇOSA DO CEARÁ 23014385 EEFM DEPUTADO MANOELRODRIGUES
5ª CREDE SÃO BENEDITO 23010851 EEFM MINISTRO ANTÔNIO COELHO
6ª CREDE SOBRAL 23025190    COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA
6ª CREDE ALCÂNTARAS 23016876 EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
6ª CREDE MORAÚJO 23016230 EEM HUET ARRUDA
6ª CREDE MUCAMBO 23022248 EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO
8ª CREDE GUARAMIRANGA 23054530 EEFM ZÉLIA DE MATOS BRITO
16ª CREDE ACOPIARA 23265400 LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO
20ª CREDE ABAIARA 23168749 EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS
20ª CREDE MISSÃO VELHA 23166185 EEFM PADRE AMORIM