Categoria: Gestão de Pessoas

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC) comunica a divulgação do resultado da fase de recursos da Classificação Provisória por Desempenho, da Classificação Definitiva por Desempenho e da Classificação Provisória por Antiguidade. Conforme cronograma constante da Portaria Nº 1.233/2018, os resultados acima estarão disponíveis a partir das 15 horas do dia 12 de dezembro de […]

Documento sem título CF, Brasil de 1988 – Art. 40, §9º O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.     CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO   DEFINIÇÃO: Certidão de Tempo de Contribuição – CTC é o documento, emitido […]


IMPORTANTE: No manual do estágio probatório constam as legislações necessárias ao conhecimento dos direitos e obrigações pertinentes ao processo de cumprimento do estágio probatório para obtenção da estabilidade outorgada ao cargo do profissional do grupo Magistério nomeado e aprovado em concurso público.   PROBATÓRIO Manual do estágio probatório. Clique Aqui(Orientações para a avaliação dos professores […]

  Convocatória dos professores aprovados na seleção SEDUC, realizada conforme EDITAL Nº 002/2016 – GAB-SEDUC/CE       A Secretaria de Educação, buscando aprimorar o formato de convocação dos professores aprovados na Seleção da SEDUC, realizada no primeiro semestre de 2016, implantou nas escolas Estaduais que ofertam modalidade de ensino regular (presencial e semipresencial) de […]

01 É ascensão do servidor de uma referência para outra, imediatamente superior, dentro da faixa vencimental da mesma classe. Atenção: Progressão Horizontal Grupo Mag – 2014/2015 Comunicamos que no período de 03 a 13/11/2015, acontecerá a avaliação para concessão da progressão horizontal. Pedimos atenção ao cumprimento dos prazos estabelecidos na instrução normativa 001/2015 e orientações […]

IMPORTANTE: O Servidor Online, gerido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), é responsável pela emissão dos comprovantes de rendimentos mensais e do Informe de Rendimentos Anuais, destinado a Declaração do Imposto de Renda. Para saber o passo a passo de como ter acesso ao sistema. Clique Aqui   TABELAS VENCIMENTAISDe acordo com informações publicadas […]

  Os profissionais da educação desenvolvem as atividades nas Unidades Escolares, nas  Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE), na Superintendência das Escolas Estaduais (SEFOR) e nos diversos setores da Secretaria de Educação – SEDUC com carga horária definida de acordo com o cargo ou função que ocupam.A lotação de professores nas Escolas Públicas Estaduais […]

A Secretaria de Educação do Ceará-SEDUC seguindo a Lei 10.884 de 02/02/1984, DOE 03/02/1984 e suas alterações, bem como o Decreto Nº 20.769 de 11/06/1990, publicado no DOE de 12/06/1990, que disciplina os procedimentos de utilização e pagamento de férias dos servidores estaduais, esclarece: 1. O(a) servidor(a) terá direito a usufruir 30 dias de férias […]

  – Estatuto do Servidor – Lei 9.826/1974   – Alterações na Legislação– Alteração 01– Alteração 02   – PCCR Grupo Mag – Lei 12.066/1993– Alteração 01– Alteração 02   – Estatuto do Magistério – Lei 10.884/1984   – Manual do Servidor   – Manual de Cessão dos Servidores Públicos Estaduais   – Manual de […]