Eleições 2020: Alterada data para afastamento pelo servidor que pretende concorrer

3 de julho de 2020 - 12:01

Com o adiamento do primeiro turno da eleição 2020 para 15 de novembro, normatizado pela Emenda Constitucional  107/2020, promulgada  nesta quinta-feira, dia 02 de julho, pelas  mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,, também será alterada a data para solicitação de afastamento pelo servidor público de seu cargo e/ou funções.

A data do afastamento ocorre 03 meses antes da data do primeiro turno da eleição que será no dia 15/11/2020. Logo, a data limite para o afastamento não mais ocorrerá no dia 03/07/2020, passando agora para 14/08/2020.

A Cogep/Seduc receberá, em agosto, o requerimento do afastamento e a devida documentação no e-mail cogep_ceaps@seduc.ce.gov.br .

 

03.07.2020

Assessoria de Comunicação da Seduc

 

 


Eleições 2020: Seduc divulga procedimentos para servidor que pretende concorrer

A Secretaria da Educação (Seduc) divulga um Informativo sobre os procedimentos para a solicitação do afastamento pelo servidor para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral 2020.

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Seduc  receberá o requerimento do afastamento e a devida documentação, exclusivamente, no e-mail  cogep_ceaps@seduc.ce.gov.br.  Dessa forma, não há necessidade de deslocamento até a Sede da Seduc para entrega do pedido.

A Seduc ressalta que os prazos estão de acordo com  o calendário  eleitoral atualmente vigente.

 

INFORMATIVO Nº 12

REQUERIMENTO

LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990

TSE – RESOLUÇÃO Nº 23.606

PARECER 1146/2008/PGECE

 

 

01.07.2020

Assessoria de Comunicação da Seduc