Eleições 2020: Alterada data para afastamento pelo servidor que pretende concorrer
3 de julho de 2020 - 12:01
Servidor: veja o número do seu processo de afastamento para cargo eletivo.
Eleições 2020: Alterada data para afastamento pelo servidor que pretende concorrer
Com o adiamento do primeiro turno da eleição 2020 para 15 de novembro, normatizado pela Emenda Constitucional 107/2020, promulgada nesta quinta-feira, dia 02 de julho, pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,, também será alterada a data para solicitação de afastamento pelo servidor público de seu cargo e/ou funções.
A data do afastamento ocorre 03 meses antes da data do primeiro turno da eleição que será no dia 15/11/2020. Logo, a data limite para o afastamento não mais ocorrerá no dia 03/07/2020, passando agora para 14/08/2020.
A Cogep/Seduc receberá, em agosto, o requerimento do afastamento e a devida documentação no e-mail cogep_ceaps@seduc.ce.gov.br .
03.07.2020
Assessoria de Comunicação da Seduc
Eleições 2020: Seduc divulga procedimentos para servidor que pretende concorrer
A Secretaria da Educação (Seduc) divulga um Informativo sobre os procedimentos para a solicitação do afastamento pelo servidor para concorrer a cargo eletivo no pleito eleitoral 2020.
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) da Seduc receberá o requerimento do afastamento e a devida documentação, exclusivamente, no e-mail cogep_ceaps@seduc.ce.gov.br. Dessa forma, não há necessidade de deslocamento até a Sede da Seduc para entrega do pedido.
A Seduc ressalta que os prazos estão de acordo com o calendário eleitoral atualmente vigente.
LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990
01.07.2020
Assessoria de Comunicação da Seduc