Fórum Nacional de Educação realiza webinário para discutir evolução das metas do PNE
30 de novembro de 2020 - 15:29
O Fórum Nacional de Educação realiza o webinário “Monitorando o Plano Nacional de Educação: onde estamos?”, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O evento será realizado no período de 1º a 4 de dezembro de 2020, das 9h às 12h, com transmissões ao vivo pelo YouTube – TV Uncme e Uncme
Nacional Oficial, de forma gratuita.
Organizado em quatro mesas temáticas, o evento irá apresentar e discutir a evolução das 20 metas estabelecidas no PNE (2014-2024), bem como lançar luzes sobre os avanços e desafios que se colocam para o alcance do que é estabelecido na Lei do Plano.
O primeiro dia do Webinário foi reservado aos estudos das metas vinculadas à Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Especial, mais especificamente as metas 1, 2, 3, 4 e 8.
A segunda sessão será dedicada à discussão de questões relativas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e Educação Superior, centrada na análise das metas de 9 a 14.
O terceiro dia contemplará a análise das metas 5, 6, 7, 15 e 16, sendo discutidos aspectos da qualidade da educação básica: alfabetização, aprendizagem, escola em tempo integral e formação de professores.
O quarto dia contemplará as metas que tratam da valorização dos profissionais do magistério: salário e planos de carreira; gestão democrática; e financiamento da Educação, quais sejam: metas 17, 18, 19 e 20.
A realização do webinário contribui para o cumprimento das atribuições legais estabelecidas no artigo 5° da Lei nº 13.005/2014, que prevê que a execução do Plano Nacional de Educação (PNE). A legislação estabelece, ainda, o cumprimento de suas metas, que devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelo Fórum Nacional de Educação (FNE); Ministério da Educação; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; e Conselho Nacional de Educação.
Esse mesmo artigo atribuiu ao Inep a missão de publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, a cada dois anos, ao longo do período de vigência do Plano, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.
*Com informações do Fórum Nacional de Educação