Gestão de Pessoas
Atribuições:
– Planejar, coordenar e monitorar a área de gestão de pessoas da Secretaria da Educação em parceria com as Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação e as Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza;
– Colaborar na elaboração e na execução dos projetos interinstitucionais referentes à área de gestão de pessoas no âmbito do Poder Executivo Estadual;
– Assessorar a Direção e Gerência Superiores da Secretaria da Educação nas ações de modernização da gestão, no que se refere ao provimento da força de trabalho, realização de concursos e seleção, buscando soluções que maximizem a relação custo/benefício no âmbito da Secretaria da Educação;
– Subsidiar a Direção e Gerência Superiores da Secretaria da Educação na tomada de decisões, na área de Gestão de Pessoas, através da emissão de relatórios gerenciais e financeiros dos servidores dos efetivos ativos e inativos, temporários, cedidos e comissionados lotados na Secretaria da Educação;
– Colaborar com a elaboração de minutas de leis, decretos e demais atos normativos de natureza administrativa e funcional no âmbito da Secretaria da Educação;
– Coordenar o provimento, a vacância, o monitoramento e o controle de cargos efetivos e comissionados no âmbito da Secretaria da Educação;
– Coordenar as atividades referentes à criação, à adequação, à reestruturação e à extinção de carreiras dos servidores no âmbito da Secretaria da Educação;
– Elaborar estudos de adequação, reestruturação e melhoria contínua dos planos de carreiras e do sistema de remuneração dos servidores da Secretaria da Educação;
– Articular parcerias, divulgar e realizar atividades voltadas para melhoria da qualidade de vida, qualificação e desenvolvimento dos servidores no âmbito da Secretaria da Educação;
– Articular-se com os programas institucionais, interinstitucionais e não governamentais que desenvolvem ações voltadas para as temáticas de preparação para aposentadoria e envelhecimento;
– Realizar ações de preparação para a aposentadoria dos servidores da Secretaria da Educação em consonância com o Programa de Ação Integrada para o Apoio ao Aposentado do Estado do Ceará;
– Coordenar o atendimento aos servidores e aos beneficiários de ex-servidores da Secretaria da Educação;
– Diagnosticar e propor soluções nos processos da área de atendimento ao servidor, assegurando a eficiência e a eficácia e nas informações difundidas, bem como a satisfação ao servidor e ao público em geral atendido;
– Colaborar com a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento na implementação e no desenvolvimento de projetos de reestruturação organizacional, redesenho de processos, virtualização de processos e planejamento estratégico;– Apoiar e orientar os órgãos regionais e locais da Secretaria da Educação nas vertentes de
planejamento, formação, documentação dos processos e utilização dos sistemas corporativos da área de Gestão de Pessoas;
– Prospectar e desenvolver projetos de redesenho, metodologias e ferramentas de otimização e automatização de processos, no âmbito da área de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação;
– Articular-se com as áreas da Seplag, da PGE e do TCE, buscando a melhoria das normas, rotinas, procedimentos e ferramentas que envolvem os processos referentes aos servidores e aos beneficiários de ex-servidores da Secretaria da Educação;
– Manter bancos de dados atualizados referentes à legislação, às normativas e aos documentos, cujos procedimentos envolvam os sistemas de carreira e remuneração, benefícios, direitos e obrigações dos servidores lotados na Secretaria da Educação;
– Participar de fóruns de debates da Rede de Gestão de Pessoas Poder Executivo Estadual, visando ao fortalecimento, ao desenvolvimento e à implementação de projetos corporativos na área de gestão de pessoas;
– Participar das Comissões de Ética, de Assédio e de Valorização dos Profissionais do Grupo do Magistério da Educação Básica e dos Servidores no âmbito da Secretaria da Educação;
– Executar outras atividades que lhe forem atribuídas na sua área de atuação.
Células:
– Célula de Movimentação de Pessoas e Acompanhamento da Vida Funcional – Cemov
– Célula de Provisão de Cargos Efetivos e Cargos Comissionados, Carreira e Desempenho – Cepro
– Célula de Folha de Pagamento – Cefop
– Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários – Cecob
Aposentadoria, Abono de Permanência, Pensão por Morte e Contagem de Tempo de Serviço
Estágio Probatório Estabilidade